TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
PSIOQ – PSICOLOGIA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.313.161/0001-38 com sede no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro, na rua do Bispo,17 CEP 20261150 é (“Plataforma” ou “PSIOQ”).
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a PSIOQ apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela PSIOQ, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
Objetivo
A PSIOQ é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos, que oferece ao psicólogo uma presença online, possibilitando que os Usuários busquem e agendem consultas com os psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma (“Psicólogos”), por meio do endereço eletrônicos www.psioq.com.br
Além disso, a Plataforma disponibiliza o Consultório Virtual PSIOQ, por meio do endereço eletrônico www.psioq.com.br, desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde, por meio do qual é possível que os Usuários e o Psicólogos realizem consultas online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.
A PSIOQ recomenda que os Psicólogos consultem com frequência o Código de Ética Profissional do Psicólogo disponível em http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica.pdf assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis.
Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que a PSIOQ se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas pelo Psicólogo e pelo Usuário as Políticas de Alteração e/ou Desistência dispostas no item 7.
Todo o pagamento e repasse de valores é realizado pela PAYMENU S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 24.472.796/0001-43., com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, empresa essa que oferece à PSIOQ um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”).
O pagamento dos Psicólogos deverá ser efetivado necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito ou boleto bancário. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços Plataforma.
Ao proceder ao pagamento dos planos e receber os repasses dos valores pagos pelas consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Psicólogo leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.
A PSIOQ reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Psicólogo sobre eventual modificação.
A Plataforma, portanto, viabiliza aos Psicólogos uma ferramenta de gestão de agendamento e um consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde mental e bem-estar.
Ao se cadastrar, o Psicólogo poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
O link para contratação dos serviços da PSIOQ é https://www.psioq/sou-psicologo. O Psicólogo, ao assinar um dos planos da PSIOQ, contrata os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, endereço de blog personalizado, agendamento e pagamento online, histórico de consultas, gestão do consultório, consultório virtual e prontuário eletrônico.
Capacidade para cadastrar-se
O Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar como Psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a PSIOQ, os Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na PSIOQ, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Psicólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Psicólogo, a PSIOQ reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Psicólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia. Além disso, não serão aceitos como Psicólogos profissionais que possuem formação em outras áreas, ainda que possuam pós-graduação em linhas terapêuticas como a psicanálise.
Cadastro
Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da PSIOQ. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.
O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados pela PSIOQ.
O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela PSIOQ.
Após o pagamento da assinatura, o Psicólogo deve obrigatoriamente participar do treinamento disponibilizado pela PSIOQ onde são expostas todas as funcionalidades e apresentadas as boas práticas de uso da mesma da Plataforma. Apenas após concluir esta etapa o perfil do Psicólogo poderá ser aprovado e ativado na Plataforma.
Ao criar uma conta na PSIOQ, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da PSIOQ. Os Usuários da PSIOQ garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
A PSIOQ não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a PSIOQ se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
O Psicólogo é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na PSIOQ, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
O Psicólogo se compromete a notificar a PSIOQ imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PSIOQ na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Psicólogo será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da PSIOQ.
Taxa de Serviço
Em razão dos custos da PSIOQ com taxas relacionadas ao Sistema de Pagamento, impostos e demais despesas administrativas, bem como a necessidade de constante melhoria na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a PSIOQ cobra uma taxa de valor total de cada consulta agendada pelo usuário.
A Taxa mencionada na Cláusula 4.1. será informada previamente ao Psicólogo e pode variar de acordo com o Plano contratado. Sendo assim, ao aderir um Plano, recomendamos que o Psicólogo se atente aos benefícios e demais condições do mesmo.
A Taxa mencionada também poderá variar, a único e exclusivo critério da PSIOQ, em razão de ações de marketing ou publicidade.
Planos
Do Agendamento de Consultas
A PSIOQ oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para agendamento com os Psicólogos, seja para consultas físicas ou virtuais. Ressalta-se que a PSIOQ não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos Psicólogos. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Psicólogo.
A relação dos Psicólogos cadastrados será apresentada ao Usuário a partir dos critérios de busca abaixo:
a) Proximidade de localização a partir de um número de CEP ou da utilização de um geolocalizador;
b) Realização de atendimento online ou presencial;
c) Linha de atuação;
d) Especialidade desejada;
e) Preço cobrado pela consulta; e
f) Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma no momento de agendamento da consulta.
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Psicólogos, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.
O critério de ordenação dos Psicólogos, na lista prevista na Cláusula 6.2, será definido única e exclusivamente pela PSIOQ, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
A lista de Psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por opção da PSIOQ ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela PSIOQ, feita pelo Psicólogo, a depender única e exclusivamente da PSIOQ
O usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da PSIOQ, informando se o agendamento é para o próprio usuário ou se é para terceira pessoa ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a PSIOQ não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
Após o agendamento do Usuário, o Psicólogo receberá notificação de agendamento através de seu e-mail e sms, ficando a consulta confirmada em seu painel. O Psicólogo é responsável por manter a sua agenda atualizada.
Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário, a mesma está confirmada. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.
No caso de consultas presenciais, o Usuário deverá comparecer ao consultório do Profissional com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, munido de documento de identificação com foto.
No caso de consultas virtuais, os Psicólogos e Usuários que agendarem consulta virtual, receberão em seus e-mails cadastrados, 15 (quinze) minutos antes da realização da Consulta, link para acesso na data e no horário agendado ao Consultório Virtual PSIOQ. A PSIOQ não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes, conforme recomendações do Conselho Federal de Psicologia. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a PSIOQ não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Em ambos os casos, os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por auxiliar o terceiro ou dependente para o qual foi agendada Consulta.
Os Psicólogos e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma, por painel disponibilizado na própria Plataforma em: “Minhas consultas”.
Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo, seja para consultas físicas e/ou virtuais, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a PSIOQ responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
A PSIOQ não se opõe à comunicação externa entre Psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Demais comunicações, a PSIOQ recomenda que sejam realizadas pela Plataforma, não sendo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade
Quando identificado que o Psicólogo está dando seguimento ao tratamento do Usuário sem a utilização da Plataforma para agendamento e/ou realização das sessões, a PSIOQ entrará em contato com o profissional para aplicar as medidas cabíveis, conforme o item 10 deste Termos.O não cumprimento desta obrigação sujeitará o Psicológico as sanções previstas no Item 13 do presente Termo
Políticas de Reagendamento e Cancelamento de Consulta
Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade . O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a PSIOQ poderá indicar outro Psicólogo ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. Nesses casos, a PSIOQ não se responsabiliza pelo compromisso do Psicólogo de entrar em contato com o Usuário.
Caso o Psicólogo tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer à PSIOQ para assistência através do seguinte link: https://wwwpsioq.com.br/contato
Em caso de não comparecimento do Psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, montante esse que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
Na hipótese prevista na Cláusula 7.1, o Psicólogo será responsável por pagar à PSIOQ o valor referente à taxa de serviço.
O Psicólogo poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas.
O Usuário também poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão marcada, seja para consulta física e/ou virtual, diretamente na Plataforma.
Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando o novo horário escolhido.
Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da sessão agendada, fica a critério do Psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a PSIOQ não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.
Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma em até 48 (quarenta e oito) horas antes do atendimento.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto na Cláusula 7.3, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço da PSIOQ estipulada na Cláusula 4, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
Avaliação dos Psicólogos
A PSIOQ oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário poderá avaliar o Psicólogo em três categorias:
Atenção: refere-se à atenção prestada pelo Profissional durante toda a consulta;
Pontualidade: capacidade do Psicólogo em atender no horário agendado; e
Ambiente: tem como objetivo avaliar o contexto do consultório, local de atendimento, conforto existente desde a espera até o término da consulta. No caso de consulta virtual, o usuário poderá avaliar o cenário onde o Psicólogo de serviço se encontra se, o Usuário se sentiu acolhido no ambiente virtual, entre outros aspectos que considerar aplicáveis.
Em cada categoria mencionada na Cláusula 9.1, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. A PSIOQ ressalta que tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Consulta.
Além do mecanismo de avaliação previsto nas Cláusulas 9.1 e 9.2, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem:
-
indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofendam à liberdade de crença e às religiões, (xi) violem qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.
A PSIOQ não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da PSIOQ. Entretanto, a PSIOQ se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito na Cláusula9.3.1 e na Cláusula 13.
A PSIOQ preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Profissional, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o Psicólogo está ciente que a PSIOQ poderá:
Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o Psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso a sua média de pontuação, na escala de estrelas, independentemente da categoria (atenção, pontualidade e/ou ambiente), esteja inferior ou igual a 4,0 estrelas, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
Excluir o Psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.
Responsabilidade do Psicólogo
Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Psicólogo se obriga a:
a) Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;
b) Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação;
c) Prezar pela pontualidade no atendimento, seja em consultas físicas e/ou virtuais;
d) Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados (“Mecanismos”); Sendo que, caso o Usuário não utilize os Mecanismos recomendados pela PSIOQ, o Psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
e) Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações do CPF E CADASTRAR NO PRONTUARIO ONLINE INFORMAÇOES BASICAS DOS ATENDIMENTOS.
f) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
g) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
h) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PSIOQ, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
i) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PSIOQ;
j) Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da PSIOQ em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente;
k) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da PSIOQ, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.
A PSIOQ oferece aos Psicólogos um espaço (Mini Blog) para publicação de conteúdos concernentes ao objetivo da Plataforma, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os Psicólogos estão cientes que, todos os conteúdos publicados no Mini Blog poderão ser utilizados pela PSIOQ, ao seu único e exclusivo critério, compartilhando-os em suas redes sociais ou veiculando-os em mídias que tratam do tema em sessoões especializadas. A PSIOQ se compromete a notificar o Psicólogo caso o conteúdo por ele disponibilizado venha a ser publicado em outros meios de comunicação.
Isenções e limitações de responsabilidade da PSIOQ
A PSIOQ respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a PSIOQ não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da PSIOQ, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
A PSIOQ não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a PSIOQ reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a PSIOQ a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a PSIOQ, Usuários e/ou Psicólogos;
c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Psicólogo;
d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 11.3.
A PSIOQ disponibiliza aos Psicólogos o serviço de manutenção de prontuário em meio eletrônico. Com isso, os Psicólogos conseguem armazenar todas as informações fornecidas pelos Usuários, bem como as eventuais anotações e relatórios elaborados durantes as consultas. Em razão do sigilo inerente à atividade, a PSIOQ não tem acesso ao conteúdo dessas informações, que se mantêm protegidas por criptografia e/ou recursos equivalente . Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar o sigilo das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PSIOQ ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.
A PSIOQ não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A PSIOQ explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a PSIOQ, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
A PSIOQ não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PSIOQ ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.
Como a PSIOQ não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.
Caso a PSIOQ seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Psicólogo, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
O Psicólogo indenizará a PSIOQ, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Psicólogo durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da PSIOQ, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
A PSIOQ não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Psicólogo possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da PSIOQ, independente da PSIOQ ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Psicólogo declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.
A Plataforma ou os Serviços da PSIOQ podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da PSIOQ para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a PSIOQ não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Psicólogo assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Psicólogo e/ou Usuário.
Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da PSIOQ ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.
A PSIOQ não se responsabiliza por/pela(o): a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela PSIOQ, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a PSIOQ ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Psicólogos não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PSIOQ a direito de terceiro.
APSIOQ se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão “PSIOQ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da PSIOQ; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da PSIOQ e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da PSIOQ.
Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
Desde que em conformidade com estes Termos, a PSIOQ lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da PSIOQ exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela PSIOQ ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
O Psicólogo não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Psicólogo se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Psicólogo, ainda, se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela PSIOQ ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Vedações
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a: a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela PSIOQ, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da PSIOQ, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede PSIOQ ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela PSIOQ ou qualquer dos provedores PSIOQ ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
q)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
Sanções
Caso o Psicólogo incorra em alguma das infrações descritas abaixo, este reconhece e aceita que a PSIOQ pode em qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma de acordo com as penalidades correspondentes descritas na tabela abaixo:
Infração: By-pass comprovado pelo paciente
1ª ocorrência = 3 dias dias de suspensão nas buscas
2ª ocorrência: Suspensão do cadastro
Infração: Feedbacks negativos de pacientes
1ª ocorrência = 2 dias de suspensão nas buscas
2ª ocorrência: 4 dias de suspensão nas buscas
Infração: Recusar injustificadamente o atendimento ao Usuário
1ª ocorrência = 4 dias de suspensão nas buscas
Suspensão do cadastro
Infração: Não comparecer a sessão 1ª ocorrência = 3 dias dias de suspensão nas buscas2ª ocorrência: Suspensão do cadastro
Política de Cancelamento da Conta
A PSIOQ pode rescindir estes Termos, Contas de Psicólogos ou acesso dos Psicólogos à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a PSIOQ se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar os Psicólogos ou os Usuários.
A PSIOQ disponibiliza aos Psicólogos, planos trimestrais e semestrais conforme link: https://www.psioq.com.br/psicologo
O cancelamento, em qualquer um dos casos, somente será permitido, caso o Psicólogo não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a PSIOQ ou a demais Psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
Em caso de rescisão: a) o Psicólogo permanecerá responsável por todos os montantes devidos a PSIOQ, a Usuários ou a terceiros;
b) a PSIOQ verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Psicólogo e lhes pagarão em tempo hábil;
c) a PSIOQ não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
Em caso de cancelamento de Sua Conta, a PSIOQ não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog PSIOQ, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
O fato da PSIOQ deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da PSIOQ.
Do Canal de Atendimento e Denúncia
A PSIOQ fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível. diretamente em sua Plataforma no seguinte link: www.psioq.com.br ou através do e-mail: contato@psioq.com.br Ao utilizar este canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a PSIOQ verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela PSIOQ (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à PSIOQ também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço psioqcontato@gmail.com.
Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.
Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro
Definições
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com o bjetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da PSIOQ.
Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo da PSIOQ: todo e qualquer conteúdo que a PSIOQ disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Plataforma: Designa a Plataforma PSIOQ disponível no endereço eletrônico www.psioq.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela PSIOQ.
Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela PSIOQ através da Plataforma ou não.
Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela PSIOQ em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço.
Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao usuário.
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Atualizada em 29 de agosto de 2022.